Periculosidade- Base de Cálculo Hora Extra – Hora Noturna

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Periculosidade- Base de Cálculo Hora Extra – Hora Noturna

Mensagem por Admin em Sab Set 12, 2015 5:41 pm

Olá a todos,

Desculpe a demora mas estive problemas de conectividade ; 0

                Adicional Periculosidade e Horas Extras, conforme posição do TST, firmada na Orientação Jurisprudencial nº 267, o valor do adicional de periculosidade integra a base de cálculo das horas extras. Então, quando se calcula o valor da hora que servirá de base para a incidência do adicional de horas extras, deverá ser somada ao valor do salário base a remuneração correspondente ao adicional de periculosidade.

Exemplo: Empregado com remuneração de R$ 500,00 formada por salário base de R$ 500,00 e R$ 150,00 de adicional de periculosidade que realizou 20 horas extras com percentual de 50%, no mês de abril/2008.

Cálculo das horas extras:
R$ 650,00 : 220 horas = R$ 2,95 (valor hora trabalhada)
R$ 2,95 x 50% = R$ 4,43 (valor da hora extra)
20 horas extras = R$ 4,43 x 20h = R$ 88,00

Repouso* sobre horas extras:
R$ 88,00 : 24 (dias úteis) x 6(domingos/feriados) R$ 22,14

*Assim como acontece com as horas extras e as comissões toda vez que for pago adicional noturno ao trabalhador, será pago o Repouso Semanal Remunerado.

Total Folha Pagamento do mês de abril/2008:
Salário base - R$ 500,00
Adicional de Periculosidade - R$ 150,00 20
Horas Extras - R$ 88,00
RSR sobre Horas Extras - R$ 22,14
Total = R$ 760,14

                 Adicional Periculosidade e Hora Noturna Na posição do TST, firmada na Orientação Jurisprudencial nº 259, o valor do adicional de periculosidade integra a base de cálculo da hora noturna. Assim, no momento em que se calcula o valor da hora que servirá de base para a incidência do adicional noturno, deverá ser somado ao valor do salário base a remuneração correspondente ao adicional de periculosidade.

Exemplo: Empregado com remuneração de R$ 550,00 formada por salário base de R$ 500,00 e R$ 150,00 de adicional de periculosidade que realizou 10 horas noturnas no mês de abril/2008.

O valor das horas noturnas será calculado da seguinte forma:
R$ 650,00 : 220 horas = R$ 2,95 (valor hora trabalhada) R$ 2,95 x 20% = R$ 3,54 (valor da hora extra)
10 horas noturnas = R$ 3,54 x 10 = R$ 35,45

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Re: Periculosidade- Base de Cálculo Hora Extra – Hora Noturna

Mensagem por Fernando Araújo em Sab Set 12, 2015 6:24 pm

Prezados, boa tarde!

O RSR, terá incidência no adicional noturno ou apenas sobre o adicional de periculosidade?

Fernando Araújo

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Re: Periculosidade- Base de Cálculo Hora Extra – Hora Noturna

Mensagem por Admin em Seg Set 14, 2015 10:11 am

Olá a todos,

aproveitando a oportunidade segue:

1- O trabalhador que trabalha em uma jornada toda noturna, é devido o DSR sobre o adicional noturno?

2- O trabalhador que trabalha em uma jornada mista, uma parte com horário diurno e outra noturna, é devido o DSR para o seu adicional noturno?

R.: Sim em ambos os casos.

* No caso do funcionário trabalhar a jornada toda noturna basta você aplicar a este o percentual.

Ex. Contratado para trabalhar 22:00 as 05:00 salário 622,00 percentual 20 ad. noturno

Ad. noturno +dsr = 622 * 0,20= 124,40

Isto porque como o empregado foi contratado para trabalhar todo o período noturno 220 horas já está incluído no cálculo o DSR.

Agora quando ele trabalha apenas algumas horas, é preciso pagar o DSR apenas sobre as horas trabalhadas no período noturno, dai aplica-se a formula:

DSR = total de horas noturnas/dias úteis x dias não úteis.


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Re: Periculosidade- Base de Cálculo Hora Extra – Hora Noturna

Mensagem por Admin em Seg Set 14, 2015 10:32 am

Olá a todos,

Infelizmente estou com problemas no TCP em casa por isso não respondi antes --( Mas acho q ainda há tempo.

VALOR A SER PAGO

O valor do adicional de periculosidade será o salário do empregado acrescido de 30%, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa.

Entretanto, o TST editou a Súmula 191, em que os eletricitários terão o adicional calculado sobre o total dos salários. Eis a Súmula:

"O adicional de periculosidade incide apenas sobre o salário básico e não sobre este acrescido de outros adicionais. Em relação aos eletricitários, o cálculo do adicional de periculosidade deverá ser efetuado sobre a totalidade das parcelas de natureza salarial." (Nova redação - Res. 121/2003, DJ 21.11.2003)

Exemplo

Salário do empregado em indústria sujeito a periculosidade: R$ 1.200,00 mensais.

Adicional de periculosidade: 30% x R$ 1.200,00 = R$ 360,00.

HORAS EXTRAS E ADICIONAL NOTURNO

Eletricitários

Conforme Súmula 191 do TST, o adicional de periculosidade aos eletricitários incide sobre o total das parcelas de natureza salarial, ou seja, o adicional de periculosidade deve fazer base para o cálculo da hora extra ou adicional noturno.

Exemplo

Empregado (eletricista), que recebe adicional de periculosidade (APer), realizou durante determinado mês 15 (quinze) horas extras a 50% (cinqüenta por cento) e 75 (setenta e cinco) horas de adicional noturno, com salário mensal de R$ 1.408,00.

Cálculo das parcelas salariais:

Hora extra = salário mensal : 220 x nº horas extras x % acréscimo

Hora extra = R$1.408,00 : 220 x 15 x 50%

Hora extra = R$144,00



Adic.Noturno = salario mensal : 220 x nº horas noturnas x % acréscimo

Adic. Noturno = R$1.408,00 : 220 x 75 x 20%

Adic. Noturno = R$96,00



DSR = (hora extras + adic. noturno) : nº dias úteis x domingos e feriados

DSR= (R$144,00 + R$96,00) : 25 x 5 (número de dias padrão)

DSR = R$240,00 : 25 x 5

DSR = R$48,00

Para compor a base de cálculo do adicional de periculosidade, soma-se os outros adicionais ao salário.

APer = (salário mensal + total das parcelas salariais) x 30%

APer = (R$1.408,00 + R$144,00 + R$96,00 + R$48,00) x 30%

APer = R$1.696,00 x 30%

APer = R$508,80

***

Fonte: Guia Trabalhista

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Re: Periculosidade- Base de Cálculo Hora Extra – Hora Noturna

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